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O que é substituição tributária? Veja os tipos desse regime

A substituição tributária é bastante importante para empresas que recolhem ICMS ou que lidam diariamente com transações fiscais. Esse tipo de regime pode ser bastante vantajoso porque diminui a informalidade e facilita a fiscalização de micro e macro empresas.


O assunto pode parecer complexo em um primeiro instante, mas pode ficar tranquilo que o Bling! vai trazer todos os detalhes sobre a substituição tributária. Acompanhe a leitura!

O que é substituição tributária?

É um regime de arrecadação de impostos que passa a responsabilidade do pagamento de tributos para outro contribuinte. A substituição tributária é utilizada principalmente na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com o objetivo de facilitar a fiscalização de produtos “polifásicos” – aqueles tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de determinada mercadoria ou serviço.

Na prática, cada empresa é responsável por recolher o seu ICMS na cadeia de circulação. Nesse, o substituto tributário colabora na fiscalização sobre os demais envolvidos nas operações. Por essa razão, esse tipo de regime costuma aparecer em indústrias e importadoras.

Além disso, a substituição tributária pode fazer com que o recolhimento de impostos de produtos seja feito antes mesmo do momento da venda. Isso porque o governo faz a arrecadação em via única, atribuindo a responsabilidade do pagamento do tributo a um único contribuinte da jornada de venda.
Conheça os tipos de substituição tributária

Há três tipos de substituição tributária: a substituição propriamente dita, substituição para frente e substituição para trás (ou diferimento).

Substituição propriamente dita

Substituição tributária propriamente dita é o mesmo que substituição do contribuinte, já que o recolhimento é passado para um contribuinte que está envolvido na cadeia do negócio jurídico – por exemplo, uma indústria que paga o valor tributário devido pelo prestador que lhe fornece o transporte.
Substituição para trás

Também conhecida como “antecedente” ou “diferimento”, a tributação para trás acontece quando o recolhimento do ICMS é adiado. Isso significa que o pagamento do tributo é feito apenas pela última pessoa inclusa na cadeia de circulação da mercadoria. Nesse caso, o pagamento é feito de maneira integral e com todas as operações praticadas.
Substituição para frente

A substituição para frente é o inverso da substituição para trás. Ou seja, os tributos referentes à circulação das mercadorias são recolhidos de forma antecipada. Para que isso aconteça, são tidos como base um cálculo padrão presumido e informações de contato divulgadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Quais são os benefícios da substituição tributária?

Diminui a informalidade das obrigações fiscais, minimiza a burocracia tributária e proporciona a fiscalização do Fisco. Isso porque é mais ágil e fácil fiscalizar um grupo menor de contribuintes do que todos os varejistas envolvidos na cadeia de circulação da mercadoria.

A substituição tributária também proporciona uma diminuição nos processos de sonegação, já que centraliza a responsabilidade do pagamento de impostos. Para quem é empreendedor, isso pode colaborar para diminuir as competições desleais, informais ou até mesmo com fraudes.

Agora que você já sabe o que é substituição tributária e as regras do regime, não deixe de conferir outros posts.

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