Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o Senado Federal.

Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília

As atividades da Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília visam dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o tema aos contribuintes e escritórios de contabilidade.

Os interessados podem fazer suas inscrições por meio do portal do eSocial (portal.esocial.gov.br -> Fale Conosco -> SALAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL -> Distrito Federal - Brasília). No formulário de inscrição é possível apresentar previamente as questões e sugestões, porém, é necessário evitar inserir informações sigilosas ou que sejam consideradas reservadas, pois as perguntas serão respondidas durante o evento público.
As inscrições para o encontro do dia 20 de fevereiro já estão abertas. Como o número de vagas por Sala é limitado, os interessados deverão acompanhar a publicação de disponibilidade de datas na tela inicial do formulário de inscrição.
A Sala Especial de Atendimento do eSocial congrega representantes dos entes participantes do consórcio eSocial e, por esse motivo, possibilita sanar dúvidas sobre o tema que envolvam Receita Federal, Previdência, Caixa Econômica e Trabalho de uma só vez. É uma oportunidade ímpar para o contribuinte e para os órgãos envolvidos.

Fonte: RFB



Publicidade

Site desenvolvido por: Lojista Integrado: Sites | Marketing | Automação Teste Grátis