Saiba o que mudou nas legislações trabalhista e tributária

A legislação trabalhista foi flexibilizada em alguns pontos para minimizar os prejuízos de empresas durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. São autorizações temporárias, que priorizam acordos individuais e dispensam a empresa de informar com antecedência o Ministério do Trabalho sobre as mudanças adotadas.

Fazenda lança página especial com balanço de ações dos últimos dois anos

O Ministério da Fazenda lança nesta quarta-feira (05/12) a página especial “Balanço e Perspectivas Econômicas 2016-2018”. Acesse: http://www.fazenda.gov.br/balanco-e-perspectivas/

O objetivo é manter um registro das ações do órgão no período, a partir da divulgação de textos que resumem as medidas aprovadas nestes dois anos e vídeos com depoimentos dos secretários Fábio Kanckzuk, de Política Econômica; Ana Paula Vescovi, Executiva; João Manoel Pinho de Mello, de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência; , Marcello Estevão, de Assuntos Internacionais; Marcelo Caetano, da Previdência; e do chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro, Marcos Mendes.
Além do balanço, o site apresenta os principais desafios a serem enfrentados na esfera econômica no longo prazo, com destaque para a necessidade de consolidar a agenda de reformas estruturais que garantam o crescimento sustentável do país, com ganhos de produtividade.
Artigos
A página também disponibilizará análises elaboradas pelas áreas técnicas do ministério. De acordo com o artigo publicado hoje, “Reformas Econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial”, o Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza.
Esta é a avaliação da Assessoria Especial do Gabinete do ministro Eduardo Guardia na publicação, que procura mostrar quais os avanços realizados no período 2016-18, as medidas que estão em andamento, os pontos sobre os quais não foi possível avançar e os riscos de retrocesso que precisam ser enfrentados por este e pelo próximo governo.

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