Agenda Tributária - Dia 05/11/2018
| Código DARF | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
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| 1661 | CPSS - Servidor Civil Ativo | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1700 | CPSS - Servidor Civil Inativo | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1717 | CPSS - Pensionista Civil | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1769 | CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1814 | CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1690 | CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1808 | CPSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1723 | CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1730 | CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1752 | CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 21 a 31/outubro/2018 |
Agenda Tributária - Dia 06/11/2018
| Código DARF | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
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| 8053 | IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física | 21 a 31/outubro/2018 |
| 3426 | IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica | 21 a 31/outubro/2018 |
| 6800 | IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa | 21 a 31/outubro/2018 |
| 6813 | IRRF - Fundo de Investimento em Ações | 21 a 31/outubro/2018 |
| 5273 | IRRF - Operações de SWAP | 21 a 31/outubro/2018 |
| 8468 | IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas | 21 a 31/outubro/2018 |
| 5557 | IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados | 21 a 31/outubro/2018 |
| 5706 | IRPF - Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) | 21 a 31/outubro/2018 |
| 5232 | IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas | 21 a 31/outubro/2018 |
| 0924 | IRRF - Demais rendimentos de capital | 21 a 31/outubro/2018 |
| 3699 | IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 | 21 a 31/outubro/2018 |
| 5029 | IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014) | 21 a 31/outubro/2018 |
| 5035 | IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014) | 21 a 31/outubro/2018 |
| 5286 | IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo | 21 a 31/outubro/2018 |
| 0490 | IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos | 21 a 31/outubro/2018 |
| 9453 | IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio | 21 a 31/outubro/2018 |
| 0916 | IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios | 21 a 31/outubro/2018 |
| 8673 | IRRF - Prêmios obtidos em Bingos | 21 a 31/outubro/2018 |
| 9385 | IRRF - Multas e vantagens | 21 a 31/outubro/2018 |
| 1150 | IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica | 21 a 31/outubro/2018 |
| 7893 | IOF - Operações Crédito - Pessoa Física | 21 a 31/outubro/2018 |
| 4290 | IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda | 21 a 31/outubro/2018 |
| 5220 | IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda | 21 a 31/outubro/2018 |
| 6854 | IOF - Aplicações Financeiras | 21 a 31/outubro/2018 |
| 6895 | IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) | 21 a 31/outubro/2018 |
| 3467 | IOF - Seguros | 21 a 31/outubro/2018 |
| 4028 | IOF - Ouro, Ativo Financeiro | 21 a 31/outubro/2018 |
Agenda Tributária - Dia 07/11/2018
| Documento | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
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| Documento Único de Arrecadação do Simples Doméstico | Simples Doméstico - Regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico |
Outubro/2018
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Declarações, Demonstrativos e Documentos
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
| Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
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| GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social | 1º a 31/outubro/2018 |
| Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas | Período de Apuração |
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| GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social | 1º a 31/outubro/2018 |
Agenda Tributária - Dia 08/11/2018
| Código GPS | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
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| 7307 | Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ | 21 a 31/outubro/2018 |
| 7315 | Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ – estoque | 21 a 31/outubro/2018 |
Agenda Tributária - Dia 09/11/2018
| Código DARF | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
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| 1020 | IPI - Cigarros contendo Tabaco (Cigarros dos cód. 2402.20.00 da Tipi) | Outubro/2018 |
| 5299 | IRRF - Outros Rendimentos - Juros de empréstimos externos | Outubro/2018 |
Declarações, Demonstrativos e Documentos
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
| Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
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| Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. | 1º a 31/outubro/2018 |
