SINOPSE
Este livro apresenta temas atuais relacionados com a Contabilidade Ambiental e tem como objetivo demonstrar que fatos contábeis relacionados com o meio ambiente ocorrem diariamente nas empresas de diversos ramos de atividade e que, de acordo com os princípios e normas contábeis, devem ser contabilizados a fim de apresentar para seus usuários informações fidedignas sobre o patrimônio das empresas. Os capítulos discutem assuntos relacionados a sustentabilidade ambiental e a Contabilidade, dentre eles um histórico sobre a contabilidade ambiental, os princípios contábeis que embasam a contabilização de fatos contábeis ambientais, valoração ambiental e contas ambientais. Consta também um capítulo com aspectos práticos relacionados com a Contabilidade Ambiental como plano de contas e modelo de lançamento para os principais fatos contábeis ambientais.

CURRÍCULO DO AUTOR
Gardênia Maria Braga de Carvalho é Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Prodema/UFPI, com pesquisa em Contabilidade Ambiental; pós-graduada em Contabilidade pela UFPI, em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estadual do Ceará e em Contabilidade Avançada pela ESAF; Bacharela em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas pela UFPI; Professora efetiva do curso de Ciências Contábeis da UFPI e Auditora Fiscal da Fazenda Estadual do Piauí.

SUMÁRIO

  LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO.
Parte I TEMAS DE OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO QUE EMBASAM A CONTABILIDADE AMBIENTAL
1 - QUESTÕES AMBIENTAIS LIGADAS À SUSTENTABILIDADE
     1.1 Princípios ambientais
     1.1.1 Princípio da precaução
     1.1.2 Princípio do desenvolvimento sustentável
     1.1.3 Princípio do poluidor-pagador
     1.1.4 Princípio da informação
     1.2 Dano versus impacto ambiental negativo
     1.2.1 Conceito de dano ou impacto ambiental negativo
     1.3 Ética e responsabilidade ambiental
     1.3.1 Ética ambiental
     1.3.2 Responsabilidade ambiental
     1.4 Considerações sobre o assunto
2 - EIA/RIMA: PRINCIPAIS ASPECTOS
     2.1 Estudo prévio de impacto ambiental - EIA
     2.2 Relatório de impacto ambiental - RIMA
     2.3 Responsabilidade pela elaboração do EIA/RIMA
     2.4 Participação do Público
     2.5 Protocolo verde, uma vitória
     2.6 Considerações sobre o assunto
3 - VALORAÇÃO AMBIENTAL
     3.1 Natureza em funcionamento
     3.2 Momento da valoração ambiental no funcionamento das entidades
     3.3 As dimensões envolvidas no valor da natureza
     3.4 A difícil tarefa de se mensurar o "i ntangível"
     3.5 Métodos de valoração ambiental
     3.5.1 Métodos de valoração direta
     3.5.2 Métodos de valoração indiretos
     3.6 Considerações sobre o assunto
Parte II CONTABILIDADE AMBIENTAL
4 - CONTABILIDADE AMBIENTAL E O NEOPATRIMONIALISMO
     4.1 Histórico da contabilidade ambiental
     4.2 O que é contabilidade ambiental?
     4.3 O porquê da não evidenciação de fatos contábeis ambientais pelas entidades
     4.4 O que tem levado empresas a demonstrar fatos contábeis ambientais
     4.5 Meios de evidenciação dos fatos contábeis da área ambiental
     4.6 Princípios contábeis
     4.6.1 Princípio da continuidade
     4.6.2 Princípio da competência
     4.6.3 Princípio da oportunidade
     4.7 Neopatrimonialismo, a corrente científica do século XXI
     4.8 Considerações sobre o assunto
5 - CONTAS AMBIENTAIS
     5.1 Ativos ambientais
     5.2 Passivos ambientais
     5.2.1 Passivo circulante
     5.2.2 Contingências ambientais
     5.3 Patrimônio líquido
     5.4 Custos ambientais
     5.5 Despesas ambientais
     5.6 Perdas ambientais
     5.7 Receitas ambientais
     5.8 Goodwill
     5.9 Momento do reconhecimento e registro dos fatos ambientais
     5.10 Considerações sobre o assunto
Parte III ESTUDO DE CASO: EMPRESAS QUE DECLARARAM IMPACTOS NEGATIVOS AO MEIO AMBIENTE E MEDIDAS MITIGADORAS CORRESPONDENTES - ANÁLISES E PROPOSTAS
6 - ANÁLISE E EVIDENCIAÇÃO DE FATOS CONTÁBEIS AMBIENTAIS
     6.1 Relatórios de impacto ambiental versus demonstrativos contábeis
     6.2 Modelo de plano de contas ambientais
     6.3 Lançamentos para os principais fatos contábeis ambientais
     6.3.1 Ativos
     6.3.2 Passivos
     6.3.3 Patrimônio líquido
     6.3.4 Custos ambientais
     6.3.5 Despesas ambientais
     6.3.6 Receitas ambientais
     6.4 Resolução sobre registro de fatos contábeis ambientais
     6.5 Considerações sobre o assunto
REFERÊNCIAS
ANEXO ÚNICO .
Figura 1 - Parâmetros que envolvem a Ética Empresarial
Figura 2 - Modelo sistêmico de funcionamento da natureza
Figura 3 - Modelo de funcionamento das entidades que realizam atividades impactantes ao meio ambiente
Figura 4 - Dimensões envolvidas na valoração do meio ambiente
Figura 5 - Relação entre o custo depoluição e o custo das doenças
Figura 6 - Agentes que têm levado empresas a evidenciarem na Contabilidade informações ambientais
Figura 7 - Teoria das Funções Sistemáticas
Figura 8 - Contas ambientais envolvidas na relação entre empresa e meio ambiente, considerando a nova postura ambiental e a postura ambiental tradicional
Gráfico 1 - Ambientes impactados negativamente por cinco sociedades anônimas instaladas no Estado do Piauí conforme seus EIA/Rimas (elaborados entre 1984 e 2004)
Gráfico 2 - Contas a serem evidenciadas no Balanço Patrimonial relacionadas com os impactos ambientais negativos apresentados nos EIA/Rimas de cinco sociedades anônimas instaladas no Estado do Piauí (elaboradosentre 1984 a 2004)
Gráfico 3 - Ambientes que receberiam medidas mitigadoras conforme EIA/Rimas de cinco sociedades anônimas instaladas no Estado do Piauí (elaborados entre 1984 a 2004)
Gráfico 4 - Contas a serem evidenciadas no Balanço Patrimonial relacionadas com medidas mitigadoras apresentadas nos EIA/Rimas de cinco sociedades anônimas instaladas no Estado do Piauí(elaborados entre 1984 a 2004)
Quadro 1 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da empresa "A", no período de 2002 a 2004
Quadro 2 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da Empresa "B", no período de 1996 a 2003
Quadro 3 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da empresa "C", no período de 1996 a 2003
Quadro 4 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da empresa "D" no período de 1999 a 2003
Quadro 5 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da empresa "E" no período de 1993 a 2003
Quadro 6 - Proposta de Plano de Contas Ambientais
Quadro 7 - Proposta de lançamento para ativo circulante/estoque ambiental
Quadro 8 - Proposta de lançamento para ativo permanente/investimento ambiental
Quadro 9 - Proposta de lançamento para ativo permanente/investimento ambiental
Quadro 10 - Proposta de lançamento para ativo permanente/investimento ambiental
Quadro 11 - Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental
Quadro 12 - Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental
Quadro 13 - Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental
Quadro 14 - Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental
Quadro 14-A Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental
Quadro 15 - Proposta de lançamento para ativo permanente/diferido ambiental
Quadro 16 - Proposta de lançamento para ativo permanente/diferido ambiental
Quadro 17 - Proposta de lançamento para ativo permanente/diferido ambiental
Quadro 18 - Proposta de lançamento para ativo permanente/depreciação acumulada ambiental
Quadro 19 - Proposta de lançamento para ativo permanente/amortização acumulada ambiental
Quadro 20 - Proposta de lançamento para ativo permanente/exaustão acumulada ambiental
Quadro 21 - Proposta de lançamento para passivo circulante/fornecedores de bens ambientais
Quadro 22 - Proposta de lançamento para passivo circulante/provisão ambiental
Quadro 23 - Proposta de lançamento para passivo circulante/provisão ambiental
Quadro 24 - Proposta de lançamento para passivo circulante/provisão ambiental
Quadro 25 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental
Quadro 26 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental
Quadro 27 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental
Quadro 28 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental
Quadro 29 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental
Quadro 30 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental
Quadro 31Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental
Quadro 32 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental
Quadro 33 - Proposta de lançamento para passivo circulante/obrigações fiscais ambientais a pagar
Quadro 34 - Proposta de lançamento para passivo circulante/indenizações ambientais a pagar
Quadro 35 - Proposta de lançamento para passivo circulante/indenizações ambientais a pagar
Quadro 36 - Proposta de lançamento para passivo circulante/indenizações ambientais a pagar
Quadro 37 - Proposta de lançamento para passivo circulante/indenizações ambientais a pagar
Quadro 38 - Proposta de lançamento para passivo circulante/contingências ambientais
Quadro 39 - Proposta de lançamento para patrimônio líquido/reserva para contingências ambientais
Quadro 40 - Proposta de lançamento para custos ambientais
Quadro 41 - Proposta de lançamento para custos ambientais
Quadro 42 - Proposta de lançamento para despesas ambientais
Quadro 43 - Proposta de lançamento para despesas ambientais
Quadro 44 - Proposta de lançamento para despesas ambientais
Quadro 45 - Proposta de lançamento para despesas ambientais
Quadro 46 - Proposta de lançamento para despesas ambientais
Quadro 47 - Proposta de lançamento para despesas ambientais
Quadro 48 - Proposta de lançamento para despesas ambientais
Quadro 49 - Proposta de lançamento para receitas ambientais