SINOPSE

Essa obra tem como objetivo demonstrar passo a passo os procedimentos que devem ser adotados para calcular corretamente os proventos que são pagos mensalmente através da folha de pagamento, e as verbas rescisórias que são devidas aos empregados quando da rescisão e/ou extinção do contrato de trabalho. Na intenção de elaborar uma cartilha prática e indispensável aos profissionais que trabalham com essa legislação, foram elaboradas fórmulas e exemplos para cada um dos proventos e também para os descontos.

CURRÍCULO DO AUTOR

Gilson Gonçalves é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Palestrante de Cursos e Palestras organizadas pelo CRC, Sescon, Sescap em todo Brasil; foi Consultor da Consultoria IOB e Palestrante da IOB Cursos; Teleconferencista da Rede de Televisão DTCOM; Bacharel em Direito com habilitação específica em Direito Público.

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SUMÁRIO DA OBRA
Capítulo 1 - Proventos Pagos na Folha de Salário
1 Salário e remuneração
2 Adicional de Insalubridade
     2.1 Cálculo da insalubridade
     2.2 Proporcionalidade
3 Adicional de Periculosidade
     3.1 Proporcionalidade
4 Adicional Noturno
     4.1 Caracterização - Duração - Adicional
     4.2 Valor da hora noturna/urbana
     4.3 Conversão de horas noturnas para horas diurnas
5 Adicional Extraordinário
     5.1 Cálculo da hora extra
     5.2 Hora extra insalubre
     5.3 Hora extra perigosa
     5.4 Hora extra noturna
     5.5 Supressão de horas extras
6 Adicional de Transferência
7 Repouso Semanal Remunerado
     7.1 Remuneração do repouso
     7.1.1 Reflexo das comissões no DSR
     7.1.2 Reflexo das horas extras no DSR
     7.1.3 Reflexo do adicional noturno do DSR
     7.1.4 Pagamento em dobro
8 Ajuda de Custo e Diárias para Viagens
     8.1 Ajuda de custo
     8.2 Diária para viagem
9 Quilometragem Rodada
10 Salário-Família
11 Demais Proventos
12 Salário Complessivo
13 Férias
     13.1 Da remuneração das férias
     13.2 Cálculo das férias com abono pecuniário
     13.3 Férias em dobro
14 Gratificação Natalina - 13º Salário
     14.1 Apuração dos avos
     14.2 Prazos para pagamento
     14.3 Do valor do 13º Salário
     14.3.1 1ª parcela - Salário fixo
     14.3.2 1ª parcela - Salário variável
     14.4 2ª parcela
     14.4.1 2ª parcela - Salário fixo
     14.4.2 2ª parcela - Salário variável
Capítulo 2 - Descontos sobre Folha de Salário
1 Descontos Resultantes de Adiantamentos
2 Descontos Resultantes de "Dispositivos de Leis"
     2.1 Contribuição previdenciária
     2.1.1 Empregos simultâneos
     2.2 Imposto de renda
     2.3 Vale-transporte
     2.4 Faltas injustificadas
     2.5 Desconto do RSR
     2.6 Danos causados pelo empregado
3 Descontos Resultantes de "Contrato Coletivo"
Capítulo 3 - Proventos Pagos em Rescisão
1 Aviso Prévio
     1.1 Prazo - Tipos de aviso - Características
     1.2 Aviso prévio trabalhado - Concedido pelo patrão
     1.3 Aviso prévio trabalhado - Concedido pelo empregado
     1.4 Aviso prévio indenizado - Concedido pelo empregador
     1.5 Aviso prévio indenizado - Concedido pelo empregado
     1.6 Valor do aviso prévio
     1.6.1 Aviso prévio trabalhado
     1.6.2 Aviso prévio indenizado - Cálculo
2 Saldo de Salário (CLT, art. 457)
3 13º Salário (Decreto 57.155/65)
     3.1 Cálculo do 13º Salário
     3.1.1 Salário fixo
     3.1.2 Salário variável
4 Férias
     4.1 Férias vencidas - Salário variável - Cálculo
     4.2 Férias proporcionais - Apuração dos avos
     4.2.1 Férias proporcionais - Cálculo - Salário fixo
     4.2.2 Férias proporcionais - Cálculo - Salário variável
5 Indenização Adicional
     5.1 Valor da indenização adicional
6 Multa do FGTS
     6.1 Informações complementares sobre 50% do FGTS
7 Salário-Família
8 Tabela Prática para Cálculo de Médias
     8.1 Tabela prática de verbas rescisórias
Capítulo 4 - Descontos sobre Rescisão
1 Desconto Previdenciário (INSS)
2 Imposto de Renda - IR
3 Aviso Prévio não Cumprido pelo Empregado
4 Outros Descontos
Anexo 1 - Fórmulas Práticas